Aviso legal

O aviso legal e sua aceitação

O presente aviso legal regula o uso do serviço do portal da Internet www.mesoestetic.com (doravante, o "Portal") que a MESOESTETIC (doravante, "o TITULAR") coloca à disposição dos utilizadores da Internet. A utilização do Portal atribui a condição de utilizador do Portal (doravante, o "Utilizador") e implica a aceitação total e sem reservas de todas e de cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. O TITULAR reserva-se o direito a modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Portal, bem como os Serviços e as condições requeridos para utilizar o Portal e os Serviços. 

Informação geral

O titular do presente Sítio é a MESOESTETIC E-COMMERCE, SL. com sede social em Viladecans, calle de la Tecnología, 25; inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 26634, Fólio 142, e com o C.I.F B-66.959.370.

Condições de acesso e utilização do portal

3.1 veracidade da informação

O titular do presente Sítio é a MESOESTETIC E-COMMERCE, SL. com sede social em Viladecans, calle de la Tecnología, 25; inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 26634, Fólio 142, e com o C.I.F B-66.959.370.

Também será da responsabilidade do Utilizador manter toda a informação fornecida ao TITULAR permanentemente atualizada, de forma a responder, em cada momento, à situação real do Utilizador. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que cause ao TITULAR ou a terceiros pela informação fornecida

3.2 obrigação de fazer um uso correto do portal e dos serviços

O Utente compromete-se a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, e outros avisos, regulamentos de utilização e instruções do seu conhecimento, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual da sítio Web, bem como dos elementos contidos na mesma (que incluem, entre outros, imagens, textos, etc.) pertencem ao TITULAR.

3.3 responsabilidade por danos e prejuízos

O Utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que O TITULAR possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações resultantes do Aviso Legal ou da lei em relação à utilização do Portal e, em particular, compromete-se a abster-se de: a) reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se contar com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.

(a) reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se contar com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.

(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e outros dados identificativos da reserva de direitos do TITULAR ou dos seus titulares, as impressões digitais ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para seu reconhecimento.

O Utilizador deverá abster-se de obter e inclusive de tentar obter os Conteúdos utilizando, para isso, meios ou procedimentos diferentes dos que, segundo os casos, se tenham colocado à sua disposição para este fim ou se tenham indicado para este fim nas páginas web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, os que se utilizem habitualmente na Internet para este fim desde que não comportem um risco de dano ou inutilização do Portal, dos Serviços e ou/dos Conteúdos.

3.4 introdução de hiperligações que permitam o acesso às páginas do portal e aos serviços

Os Utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham estabelecer uma hiperligação entre a sua página web e o Portal (doravante, a “Hiperligação") deverão cumprir as seguintes condições: 

(a) não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre O TITULAR, os seus funcionários, as páginas web do Portal e os Serviços fornecidos;

(b) não se declarará nem se dará a entender que O TITULAR autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos ou os sites à disposição da página web na qual se estabelece a Hiperligação;

(c) a página web na qual se estabelece a Hiperligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, e também não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

O estabelecimento da Hiperligação não implica em caso algum a existência de relações entre O TITULAR e o proprietário da página web na qual se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte do TITULAR dos seus conteúdos ou serviços.

Inexistência de licença

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no Portal, bem como os conteúdos, são propriedade do TITULAR, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao Portal atribua ao Utilizador direito algum sobre as referidas marcas, nomes comerciais e ou/sinais distintivos e conteúdos.

Uso de cookies

O TITULAR poderá utilizar cookies durante a prestação do serviço do sítio Web. Os cookies são procedimentos automáticos de recolha de informação relativa a preferências determinadas por um utilizador durante a sua visita a uma determinada página web. Esta informação regista-se em pequenos ficheiros que são guardados nos equipamentos informáticos do utilizador correspondente de forma impercetível.

Sempre que o utilizador volta a aceder ao sítio Web em questão, estes ficheiros ativam-se automaticamente de forma a configurar-se o sítio Web com as preferências assinaladas em visitas anteriores.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu programa navegador de forma a impedir a criação de ficheiros cookies ou a advertir do momento em que isto sucede.

Proteção de dados pessoais

No caso de os Utilizadores terem de fornecer determinados dados de caráter pessoal (doravante, "Dados Pessoais") através dos formulários de contacto do Portal, de acordo com o previsto na Lei 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o TITULAR dá a conhecer que estes serão incorporados num ficheiro devidamente registado na Agência Espanhola de Proteção de Dados, respeitando-se sempre a confidencialidade da informação fornecida, sem ser utilizada para qualquer outra finalidade que não seja atender o seu pedido e enviar-lhe informação sobre promoções e serviços que pudessem ser do seu interesse, não sendo cedidos a terceiros não relacionados com o TITULAR sem o seu consentimento prévio.

Em todo o caso, o utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação e cancelamento dirigindo-se por escrito a Mesoestetic, calle Tecnología, 25, Viladecans (Barcelona), ou para o correio eletrónico: info@mesoestetic.com, indicando a Ref. LOPD.

Os Utilizadores deverão fornecer os dados assinalados com *, sendo estes obrigatórios e necessários para poder atender o seu pedido.

Os Utilizadores garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados, sendo responsáveis pelas consequências resultantes da falsidade dos mesmos.

Jurisdição e legislação aplicável

As Normas de Utilização que se encontram no presente Acordo Legal são regidas pela Lei Espanhola. Tanto O TITULAR como os utilizadores do Sítio estão de acordo em que, para qualquer discrepância que possa surgir quanto à interpretação, cumprimento e/ou execução das presentes normas, submeter-se-ão expressamente à jurisdição dos Juízes e Tribunais competentes de Barcelona, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder.

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